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Advocacia Ronaldo Lima Meireles
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Advocacia Ronaldo Lima Meireles
Comentário ·
há 2 anos
Alegações finais
Mayra Danielle
·
há 6 anos
Alegações finais de acusação!? Qua!
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Advocacia Ronaldo Lima Meireles
Comentário ·
há 3 anos
Audiência Virtual e suas regras, não corra perigo!
Direito Digital Cast
·
há 6 anos
O artigo é informativo. Respeitosamente, talvez por ter sido escrito quando os problemas ainda estariam por vir; precisamos discutir, especialmente os advogados e advogadas deste país, vez que a OAB não se manifesta acerca das seguintes situações, especialmente no direito penal: O desrespeito absoluto a vários e importantes Princípios Constitucionais, tais como: isonomia (tem juízes ouvido testemunhas de acusação/policiais inclusive de suas próprias casas ou onde quer que estejam); segurança jurídica (qual o controle mínimo que se pode ter em um depoimento de uma testemunha fora de ambientes de controle), a presença física do juiz, Ampla defesa e contraditório, devido processo legal, Etc... Etc... Enfim, o uso de tais tecnologias estão sendo feitas de maneira absolutamente alheias as garantias constitucionais e cada vez mais afastando o povo do poder judiciário. Só falta agora cumprir a pena "online".
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Advocacia Ronaldo Lima Meireles
Comentário ·
há 3 anos
Aditamento da denúncia sem a existência de fatos novos: impossibilidade da mutatio libelli
Fabiano Leniesky
·
há 6 anos
Ótimo! Simples e objetivo, como deve ser o conhecimento.
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Altilinio Matias Louro Filho
Notícia ·
há 8 anos
Citações e frases jurídicas
... a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 6 anos
Crime ambiental do artigo 48 da Lei nº 9.605/98 - Defesa e Absolvição
🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ Crime Ambiental. Artigo 48 da Lei 9.605 /98. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação....
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Carta Forense
Notícia ·
há 12 anos
STJ autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade
Cabe ao país de residência habitual da criança com dupla nacionalidade decidir sua guarda. Esse foi o entendimento aplicado pelos ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em...
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